TJCE — 00003823820068060099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe7f47c2f28f881a25cb9ac8675f4459688376c397f65f55fa14e7c5c08841a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-06 a 2024-03-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-16
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-03
- Mandado (TPU 106)
- 2023-07-03
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-07T09:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-09-11T11:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-08-09T11:30:27.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-10-28T21:42:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF3 — 00087655420084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJSC — 09033098420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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