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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00002425920108250026

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: TOMAR DO GERUGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1df3e68a5713f658c5d01a63415a58c9684444cc4c014856b43f990abfb7ff40

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2010-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2010-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-06-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2010-06-09 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2013-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-06-02 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:35:33.403000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100531120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-05-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1df3e68a5713f658c5d01a63415a58c9684444cc4c014856b43f990abfb7ff40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-31 a 2016-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2013-04-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-10
Definitivo (TPU 246)
2010-06-09
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2010-06-09
Audiência (TPU 970)
2010-06-08
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Documento (TPU 581)
2010-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2010-06-02
Decisão (TPU 3)
2010-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-09T13:51:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-15T10:01:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2010-06-08T13:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2010-06-08T09:09:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-19T10:41:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-04-10T16:04:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-04-10T14:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2010-06-09T13:51:33.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18152",
    "nome": "Tomar do Geru"
  }
}
  9. 2010-06-08T14:23:05.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2010-06-08T09:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2010-06-02T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-06-02T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-06-02T12:45:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2010-05-31T11:49:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.