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TJES — 00001160320208080003

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 421a8bfc376e59e744287a4971c0d52e985773ef1f91bcd7cb28b7fc10287768

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19: Definitivo (TPU 246)
2021-10-28: (TPU )
2021-10-20: Recebimento (TPU 132)
2021-09-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-03: (TPU )
2021-09-03: Petição (TPU 85)
2021-09-02: Recebimento (TPU 132)
2021-09-02: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-27: Petição (TPU 85)
2021-08-26: Recebimento (TPU 132)
2021-08-26: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Assistência Judiciária Gratuita | Cirurgia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-21T14:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T13:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2021-08-16T13:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T12:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:42:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:42:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-06T16:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T13:50:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T12:23:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T13:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T16:39:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-27T14:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T15:36:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
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2020-11-06T16:14:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
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2020-11-06T16:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-12-10T13:20:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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2021-01-08T14:26:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-03-18T13:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-10T16:30:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2021-09-03T15:21:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-02-21T14:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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  "orgaoJulgador": {
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}

2020-03-06T13:18:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2020-03-17T15:59:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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  }
}
```
2021-05-20T16:41:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
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```
2021-06-08T14:09:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2021-08-04T13:09:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-08-19T16:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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  }
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```
2020-04-01T12:37:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2020-08-27T13:50:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
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}
```
2021-01-20T15:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
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}
```
2021-09-08T16:12:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-09-02T13:14:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2020-02-21T14:08:43.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-02-21T15:17:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-05-13T12:46:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
    "nome": "VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES"
  }
}

2021-10-28T15:50:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11161",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT2 — 00004972520115020203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-23 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada