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TJRN — 00027149720128200124

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363cc9384e2113b5df193c06540c9353c5c02f72104d34c429b7a7a751f1f4dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-07 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Definitivo (TPU 246)
2024-01-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-03: Mandado (TPU 106)
2024-01-03: Documento (TPU 581)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Mandado (TPU 106)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Prescrição (TPU 11878)
2023-10-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Ver outros registros do assunto TPU 10686

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-05-07T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-05-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-08-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-08-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-10-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-10-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-11-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2012-12-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-05-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-05-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-07-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2013-08-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-02-11T16:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-04-24T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-04-24T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-05-29T12:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-05-29T17:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-11-13T10:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2014-11-13T10:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-10-02T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-10-02T14:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-10-02T15:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-10-02T15:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-10-08T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-11-18T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-11-18T13:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-12-11T15:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2015-12-11T15:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-03-04T12:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-03-09T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-09-26T15:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-09-26T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-10-17T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-10-17T10:47:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

2016-10-17T10:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13687",
    "nome": "VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005253820105020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT3 — 00001673320105030139 — Execução Fiscal · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT3
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TJDFT — 00240354220168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TRT4 — 00010214620135040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT24 — 00242319620245240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT24
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT2 — 00005242120105020016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 16ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJPE — 00000303520218173240 — Cumprimento de sentença · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
TJDFT — 00238580320148070001 — Procedimento Comum Cível · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO / 13? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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