TJES — 00001161220228080042
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Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Vara da Comarca Integrada de Conde
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DE CORRENTE
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- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
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