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TJSC — 50026167620198240057

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da ImperatrizGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b822ed093d1a26c9c05d56fb1eca10102edf10a7e3b6958e0054645856517be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2021-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-12-07
Apensamento (TPU 135)
2020-11-05
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Confirmada (TPU 12266)
2020-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-06-04
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-07T12:53:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2020-11-05T17:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2020-06-04T16:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-05-18T18:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-03-04T18:24:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2020-02-05T19:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
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  7. 2019-12-17T16:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  8. 2021-12-07T12:53:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-09-29T12:49:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
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  11. 2020-09-29T12:48:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5771",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
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  12. 2020-08-06T09:31:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
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  13. 2020-05-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-05-18T19:45:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5771",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
  }
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  15. 2020-05-18T19:45:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5771",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
  }
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  16. 2020-02-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-02-06T14:34:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5771",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
  }
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  18. 2020-02-06T14:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5771",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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