Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00006825220148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f591e70975b87f87b13286436634683dab99db34f81f0c3c6e2c78ae4bb1a2f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2014-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-22 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-07-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-22 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:27:25.832000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140429120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f591e70975b87f87b13286436634683dab99db34f81f0c3c6e2c78ae4bb1a2f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-18
Definitivo (TPU 246)
2014-07-22
Conclusão (TPU 51)
2014-07-22
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-22
Decisão (TPU 3)
2014-06-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-21
Recebimento (TPU 132)
2014-05-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-22T11:15:01.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T10:27:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-06-25T09:54:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-09T22:16:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-05-19T10:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-04-30T10:00:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T12:03:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-18T08:46:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-11-18T08:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-07-22T11:16:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  11. 2014-07-22T11:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-21T11:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-20T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-20T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-05-20T08:31:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-16T10:02:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-05-16T10:01:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-05-05T11:53:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-29T13:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.