TRE-AL — 06003547320246020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16ec6d363a4229e90d9fc014ace4416b0ad549b6c368f339d0a5c5783102cee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2024-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-22
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2024-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-21
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-09-21
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2024-09-19
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-09-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Preventivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-18T22:26:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T09:42:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T09:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T09:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-22T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-22T20:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-23T11:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-26T15:36:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-19T09:42:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-21T18:50:44.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-21T18:50:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-22T14:01:01.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-29T15:34:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-29T18:18:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } } - 2024-09-29T18:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80138", "nome": "0 Relatoria Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE STF3
- TSE — 06004395820216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06004291420216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06003808420246020028 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06003662920206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PI — 06002224320206180054 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- TRE-RJ — 06000763920226190204 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-AL — 06000206820266020000 — Habeas Corpus Criminal · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 0 Relatoria Vice-Presidência / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
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