TRE-PI — 06002224320206180054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea5d711462c678dda1271e5760d6c7f0988d924c5b63d4499a3d4f077d3d51f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2023-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-02
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Habeas Corpus - Preventivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-11T12:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-03-17T09:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-07-15T08:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-08-25T09:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-08-02T09:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-08-18T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-08-25T09:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2023-02-01T08:39:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2020-11-11T12:46:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-07-14T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2022-08-02T09:50:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2023-01-26T12:47:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2023-01-26T12:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2023-02-01T08:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } } - 2023-02-01T08:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004455720236000000 — Mandado de Segurança Criminal · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Mandado de Segurança Criminal
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE STF3
- TSE — 06004395820216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06003808420246020028 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06003662920206020000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06004291420216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AL — 06003547320246020000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AL
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-RJ — 06000763920226190204 — Habeas Corpus Criminal · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RJ
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RN — 06002814620246200018 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RN
- Órgão julgador: 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 18 ª ZONA ELEITORAL
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