TJRS — 00441738620118210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf96686fe928d6582599b4ee65cfef39730584984fcdac4a75c952999beb9fed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-10 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-10T11:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-12-06T17:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T14:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-13T17:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T11:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T10:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-02T11:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-12T17:16:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-04-13T12:38:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-16T16:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-17T10:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-20T14:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T09:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-11T17:12:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-05-14T10:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-14T16:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-16T15:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-22T12:58:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T14:07:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-24T15:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T16:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11T11:34:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-25T16:07:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-06-26T12:55:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-26T15:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-28T09:51:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-12T14:23:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-13T09:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T12:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T15:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-13T16:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-17T15:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-17T16:00:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-25T19:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00382276520138210027 — Execução Fiscal · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TJTO — 00279396420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00413599620148210027 — Execução Fiscal · 2014-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJRS — 00427526120118210027 — Execução Fiscal · 2011-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria
- TJTO — 00274696720148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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