TRE-MS — 06000310520246120028

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dd1697830f596c84f4c1bf1c42c476b47a1241f018f11d58007e7448417bb8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-01-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16
Documento (TPU 581)
2025-12-09
Petição (TPU 85)
2025-12-09
Documento (TPU 581)
2025-12-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T10:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  2. 2024-06-27T13:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  3. 2024-07-08T13:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  4. 2024-07-17T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  5. 2024-07-22T17:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  6. 2024-08-26T13:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  7. 2024-12-18T15:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  8. 2025-03-20T14:53:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  9. 2025-03-24T14:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  10. 2025-03-25T12:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  11. 2025-07-15T17:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  12. 2025-09-09T16:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  13. 2026-03-02T10:18:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  14. 2024-06-27T13:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  15. 2024-06-28T13:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  16. 2024-06-28T14:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  17. 2024-07-01T13:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  18. 2024-07-01T13:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  19. 2024-07-02T18:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  20. 2024-07-04T02:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  21. 2024-07-04T12:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  22. 2024-07-04T12:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  23. 2024-07-06T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  24. 2024-07-08T13:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  25. 2024-07-15T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  26. 2024-07-15T12:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  27. 2024-07-15T12:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  28. 2024-07-15T17:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  29. 2024-07-16T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  30. 2024-07-16T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  31. 2024-07-17T08:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  32. 2024-07-19T17:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  33. 2024-07-19T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  34. 2024-07-20T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  35. 2024-07-20T12:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  36. 2024-07-22T00:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  37. 2024-07-22T17:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  38. 2024-08-25T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  39. 2024-08-25T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }
  40. 2024-08-25T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14539",
        "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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