TJRS — 01487311720088210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24712e1be1bb20ef958fc8945abfdfce97580d86f8e40e3feb7a32a52404d3b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2024-01-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-09-04T08:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-11-01T09:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-09-05T17:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-07T17:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-15T09:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-15T11:10:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-04-02T11:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-03T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-04T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-23T14:27:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-04-24T13:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-21T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-19T15:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-08-20T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-20T15:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-22T08:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-08T11:51:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-08T13:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-08T15:24:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-10-02T16:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-06T11:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T12:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T15:44:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00113411520048210069 — Execução Fiscal · 2004-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004015720114058400 — Recurso Especial · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TJBA — 00007065020008050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00000823220158210103 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00284616120108210069 — Execução Fiscal · 2010-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Judicial - Sarandi
- TJDFT — 00190175420138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSC — 50025563620208240068 — Execução Fiscal · 2020-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / Vara Única da Comarca de Seara
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