TJRS — 01487311720088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24712e1be1bb20ef958fc8945abfdfce97580d86f8e40e3feb7a32a52404d3b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-04 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Remessa (TPU 123)
2023-10-31
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-07-20
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Recebimento (TPU 132)
2021-07-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2021-06-15
Conclusão (TPU 51)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-04T08:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2008-09-05T09:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-10-15T10:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2013-08-21T13:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2015-10-08T17:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-06-01T10:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-02-21T16:54:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-09-17T17:21:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  9. 2018-09-26T10:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  10. 2018-11-09T16:29:06.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2018-11-09T16:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
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  12. 2019-12-02T16:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  13. 2020-01-22T14:22:29.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  14. 2020-01-22T14:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
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  15. 2021-06-15T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  16. 2021-06-15T17:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2023-10-31T15:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  18. 2023-11-01T09:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  19. 2024-01-05T14:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2008-09-05T17:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-07T17:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-10-15T09:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-10-15T11:10:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-04-02T11:54:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2013-04-03T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2013-04-04T12:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-04-23T14:27:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2013-04-24T13:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-05-21T13:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-08-19T15:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2013-08-20T12:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-20T15:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-08-22T08:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-11-08T11:51:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2013-11-08T13:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-11-08T15:24:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-10-02T16:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2015-10-06T11:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-10-13T12:47:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-25T15:44:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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