TJRO — 00169042620118220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b6ca4a3477324121fbfc4c62787079cd42c60a30ca083a9de0ddc7839f8213d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-17 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Creditamento | Contratos Bancários
- Ver outros registros do assunto TPU 6007
- Ver outros registros do assunto TPU 6016
- Ver outros registros do assunto TPU 9607
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-27T13:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-28T07:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-27T08:07:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-07T14:57:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-10T08:27:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-10T08:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-08T00:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-29T12:23:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-27T02:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-23T13:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-14T12:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-26T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-27T11:12:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-23T12:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-01-11T13:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2011-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-11-10T15:17:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico", "valor": 156 }, { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2011-08-17T12:07:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2013-01-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-12-04T15:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2015-02-24T18:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-27T02:05:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-10-14T12:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-26T13:50:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2022-09-29T12:23:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2015-02-10T13:39:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-12-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2014-12-15T17:32:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-05-30T08:50:11.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } } - 2011-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13326", "nome": "8ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 19796627620118130024 — Recurso Especial · 2017-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00603249520248160000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004282720178210001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TJRN — 00100913220148200001 — Embargos à Execução · 2014-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF4 — 50204719220134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 50083170820144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004195420178160179 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJBA — 80010029520218050201 — Execução Fiscal · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 8ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- Repetição de indébito tributário: reaver tributo pago errado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Repetição de indébito: reaver o que se pagou por engano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 114 do STJ: Repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.180.104 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.230.380 do STJ: repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 968 do STJ: Descabimento da repetição do indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 229 do STJ: Ação de repetição de indébito (...) visa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.412.945 do STJ: ação de repetição de indébito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada