TJMT — 00002553820088110052

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b759cd51f6d547c4e5d2b3c81215d055499beb18cbaf4f1c1dd9701962630d89

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 433 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-18 a 2022-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23
Documento (TPU 581)
2022-09-12
Recebimento (TPU 132)
2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2022-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-12
Remessa (TPU 123)
2022-09-08
Petição (TPU 85)
2022-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 433. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-18T12:24:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2008-04-02T10:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2008-04-02T10:55:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2008-04-03T13:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-04-08T17:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2008-04-15T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2008-04-15T16:33:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2008-04-15T17:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2008-04-30T14:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2008-04-30T15:08:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
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  11. 2008-05-26T10:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2008-05-26T10:43:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "8135",
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      }
    }
  13. 2008-05-29T11:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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  14. 2008-05-29T11:12:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
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        "codigo": "8135",
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  15. 2008-07-07T17:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
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        }
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  16. 2008-07-07T17:57:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
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      }
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  17. 2008-07-09T10:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  18. 2008-07-09T10:20:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
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        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  19. 2008-07-09T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  20. 2008-07-21T14:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  21. 2008-07-21T14:47:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  22. 2008-08-04T14:22:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  23. 2008-08-04T14:22:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  24. 2008-08-08T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  25. 2008-08-08T14:08:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  26. 2009-02-16T14:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  27. 2009-02-19T16:03:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  28. 2009-02-25T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  29. 2009-03-12T12:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  30. 2009-03-13T14:32:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  31. 2009-03-13T16:40:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  32. 2009-03-24T09:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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    }
  33. 2009-03-24T09:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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    }
  34. 2009-03-24T10:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  35. 2009-03-24T10:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2009-03-24T11:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  37. 2009-04-02T14:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  38. 2009-04-02T14:12:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  39. 2009-04-15T15:43:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }
  40. 2009-04-23T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8135",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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