TJSE — 00004558920058250010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d0ffabf730e6acd92ee4755e9f3c8a5a699a23ba6e456058ea94486e39b7d96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-19 a 2019-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-01
- (TPU )
- 2019-01-08
- (TPU )
- 2018-12-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-22
- (TPU )
- 2018-11-09
- (TPU )
- 2018-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prazo de Recolhimento | Juros/Correção Monetária
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-19T13:36:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-30T14:05:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-04T16:26:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-01T00:54:45.000Z — (TPU )
- 2019-01-08T10:50:39.000Z — (TPU )
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- 2016-12-26T12:29:02.000Z — (TPU )
- 2016-08-25T12:50:01.000Z — (TPU )
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- 2015-09-21T11:10:36.000Z — (TPU )
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- 2012-05-14T05:15:14.000Z — (TPU )
- 2012-02-13T12:43:21.000Z — (TPU )
- 2008-03-12T18:48:00.000Z — (TPU )
- 2006-12-05T16:42:05.000Z — (TPU )
- 2006-12-04T11:26:35.000Z — (TPU )
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- 2005-08-31T16:03:17.000Z — (TPU )
- 2005-08-05T18:00:26.000Z — (TPU )
- 2005-07-07T12:41:40.000Z — (TPU )
- 2019-03-25T10:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50150105620168130145 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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- Órgão julgador: CAMPO DO BRITO / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
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