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TJRO — 00140883720128220001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 9ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70f68eadbbf0bf1bf46d59ed4d20c6635a3ac142c8713a6d66dd40a323a9f0f5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-17 a 2021-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-20: Petição (TPU 85)
2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Documento (TPU 581)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18: Publicação (TPU 92)
2020-12-17: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Especial (Constitucional)

Ver outros registros do assunto TPU 10457

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-22T11:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-09-10T04:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-10T04:27:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-10T04:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-10T04:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-09-10T04:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2018-06-26T18:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-05-16T12:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-08-03T11:43:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-07-11T11:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-10-09T16:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
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2018-11-26T17:53:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-20T07:41:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2018-11-29T07:55:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-04-03T10:55:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2019-05-03T14:28:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-28T21:35:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-28T21:35:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-09-03T21:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-09-05T00:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-08-31T00:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2019-01-08T11:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2018-11-26T17:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-08T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-08T11:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-08T11:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-07-23T00:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-07-23T00:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2019-07-23T00:51:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2019-02-24T21:52:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-02-24T21:52:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-07-23T00:51:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2019-03-12T20:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-08-31T15:01:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-20T17:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-20T17:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-17T21:26:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-03-21T17:26:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

2019-03-12T20:16:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}

2019-07-23T01:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16561",
    "nome": "9ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000288820208172500 — Usucapião · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
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TJMA — 00002017320168100067 — Usucapião · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003151220158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJMA — 00002021420138100051 — Cumprimento de sentença · 2013-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / 4� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
TJMT — 00003159620068110014 — Usucapião · 2006-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJPA — 00003073520158140301 — Usucapião · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJRO — 00017314220148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00066532720088200124 — Usucapião · 2008-07-31 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: 9ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL

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