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TRF5 — 05327304720204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f7a28099f1cc06518a218dd33d8e85bb26cf216370f61ff02529a163a90a5a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2021-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-12
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2021-05-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-25
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-12
Conclusão (TPU 51)
2021-03-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Reclusão (Art. 80)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T07:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-12T07:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-03-25T11:18:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  4. 2021-05-05T13:19:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-05-12T19:41:27.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  6. 2021-06-23T15:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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