TJMT — 00002558820158110053

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94117915ac1ebc1b6620b2c5a6011ebe89909cd367acec894c4bb9f904eacd4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Petição (TPU 85)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-27
Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26
Definitivo (TPU 246)
2026-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-28
Remessa (TPU 123)
2026-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28
Remessa (TPU 123)
2026-01-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-09T16:23:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  2. 2015-02-10T17:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  3. 2015-05-30T14:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  4. 2015-06-16T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  5. 2015-06-17T14:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  6. 2015-08-05T12:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  7. 2015-08-18T16:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  8. 2015-09-03T13:42:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  9. 2015-09-03T13:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  10. 2015-12-14T17:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  11. 2016-01-08T17:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  12. 2016-01-11T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  13. 2016-08-05T16:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  14. 2016-08-16T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  15. 2017-09-05T15:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  16. 2019-01-15T17:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  17. 2019-01-23T13:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  18. 2019-02-03T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  19. 2019-05-08T15:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  20. 2019-05-08T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  21. 2019-06-05T14:23:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  22. 2021-10-30T19:28:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  23. 2021-10-30T19:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  24. 2021-11-05T02:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  25. 2021-11-05T02:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  26. 2021-11-09T09:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  27. 2022-03-28T16:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  28. 2023-02-09T16:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  29. 2023-02-14T15:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  30. 2023-02-15T12:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  31. 2023-02-15T12:42:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8138",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR"
      }
    }
  32. 2023-02-17T10:08:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-02-28T15:38:54.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-03-19T01:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  35. 2023-04-17T12:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-05-13T07:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2024-09-16T13:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  38. 2024-09-19T16:27:26.000Z — Remessa (TPU 123)
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  39. 2024-10-21T11:46:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        "codigo": "8138",
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  40. 2026-01-16T07:57:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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