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TJMT — 00002555220188110031

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa77be88a6d855b015120d058124edda65a9b9a257b370c6590c76a3d2074393

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2019-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-04: Remessa (TPU 123)
2018-11-29: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Regressão de Regime (TPU 1014)
2018-10-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-10: Conclusão (TPU 51)
2018-10-10: Petição (TPU 85)
2018-09-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04: Remessa (TPU 123)
2018-04-19: Documento (TPU 581)
2018-04-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas

2018-03-08T16:08:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-03-08T16:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-03-08T16:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-03-27T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-04-18T16:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-04-19T16:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-09-04T18:30:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
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2018-09-15T06:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-10-10T14:16:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-10-10T17:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2019-04-04T12:12:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-03-26T19:18:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-03-26T19:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-04-05T14:16:40.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-04-12T14:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-04-18T18:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-09-04T18:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-10-10T14:16:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-11-29T15:27:01.000Z — Regressão de Regime (TPU 1014)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2018-11-29T15:29:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJMT — 00003021620118110049 — Execução da Pena · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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