TJSE — 00013276820128250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7f8c86b0ccbe1b727e716086cb7d8ce72d0553ba3ab5a26a5048a2a72ffb61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-21 a 2019-11-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-21
- (TPU )
- 2019-09-10
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-09-10
- (TPU )
- 2019-09-05
- (TPU )
- 2019-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-08-23
- (TPU )
- 2018-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-15T10:38:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-27T10:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-21T01:40:25.000Z — (TPU )
- 2019-09-10T10:22:51.000Z — (TPU )
- 2019-09-05T01:33:15.000Z — (TPU )
- 2019-08-23T08:04:02.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T08:31:37.000Z — (TPU )
- 2018-01-09T08:31:36.000Z — (TPU )
- 2014-06-17T12:02:24.000Z — (TPU )
- 2013-10-07T09:11:12.000Z — (TPU )
- 2013-02-04T12:55:55.000Z — (TPU )
- 2013-01-09T11:22:07.000Z — (TPU )
- 2012-09-11T05:15:18.000Z — (TPU )
- 2012-07-06T13:26:00.000Z — (TPU )
- 2019-11-07T18:25:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-07T18:25:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-23T18:00:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-10T09:22:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8621", "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão" } } - 2019-09-02T21:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-02T17:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-23T01:47:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-01-09T08:32:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-01-09T08:30:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-08-21T11:47:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-08-08T13:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-17T09:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-11T11:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-25T09:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-17T12:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-08T11:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-07-09T12:51:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-03T10:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-26T08:29:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-17T09:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-13T09:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-13T09:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-01-09T15:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-10T12:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-29T13:11:00.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-03-28T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003400920098140051 — Execução Fiscal · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF4 — 00039563020054047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJSC — 09035428120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJTO — 00272105720238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 09042758120138240061 — Execução Fiscal · 2013-12-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00007998020158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00008762620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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