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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJSE 00004302220128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1aa648d703eefa57ab60a8a4eeff9328607f04721a4efbdea24737f12d69b20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2012-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2012-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2012-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-11-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-11-09 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2013-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2013-12-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-25 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-11-09 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:49.121000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120827120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c1aa648d703eefa57ab60a8a4eeff9328607f04721a4efbdea24737f12d69b20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2015-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-06
Definitivo (TPU 246)
2013-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-10
Definitivo (TPU 246)
2013-02-06
Documento (TPU 581)
2012-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-09
Decisão (TPU 3)
2012-11-09
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-11-09
Audiência (TPU 970)
2012-10-30
Documento (TPU 581)
2012-10-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-09T09:59:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-04-07T09:06:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2012-11-26T18:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-29T17:44:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-10-18T13:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-06T14:16:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-12-10T14:26:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-12-10T14:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-02-06T11:37:15.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2012-11-09T10:00:03.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  11. 2012-11-09T09:59:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2012-10-30T13:38:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-09-25T11:49:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-09-25T11:49:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2012-08-31T09:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-08-27T11:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.