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TJCE — 02679558220248060001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 28ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4541b5d4874e5c8f362b5eb75350e5e7b8ac0fa7926dd4484708214d765a0cd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Definitivo (TPU 246)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-25
Documento (TPU 581)
2025-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-28
Publicação (TPU 92)
2025-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-24
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-11-13
Remessa (TPU 123)
2024-11-06
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-24T16:00:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  2. 2025-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-04-25T07:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-09-12T12:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2025-04-25T07:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2025-03-26T08:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-04-25T07:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-09-12T12:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-04-24T00:34:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-06T13:19:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  12. 2024-11-13T23:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2025-03-26T08:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2025-04-25T07:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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