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TJMT — 00002538720198110018

Classe: Execução da PenaOrgao: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cceeaf8f0c710494ec14624bdf76acce80fbcd2d6c6702b74d616aa62b004bc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2019-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-05: Remessa (TPU 123)
2019-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-07: Recebimento (TPU 132)
2019-03-07: Progressão de regime (TPU 1002)
2019-03-07: Admonitória (TPU 12739)
2019-03-06: Conclusão (TPU 51)
2019-03-06: Petição (TPU 85)
2019-03-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T15:29:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 166
    }
  ],
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-15T15:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-15T15:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-16T14:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-01-17T13:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-17T15:06:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-18T11:43:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-22T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
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2019-02-20T14:31:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-02-20T14:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-02-21T14:58:35.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T12:33:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T12:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T14:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-25T16:24:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-25T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-25T16:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-27T16:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-28T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-03-01T13:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-03-01T14:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-03-06T17:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
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  }
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2019-03-06T18:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-03-07T15:28:32.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-03-22T13:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-04-01T09:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-04-01T17:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-04-05T10:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "75569",
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2019-01-15T17:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T14:36:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
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2019-01-17T13:39:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-18T11:43:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-18T13:40:18.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-18T13:41:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-01-23T12:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-21T14:58:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-21T16:27:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T16:00:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

2019-02-22T16:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75569",
    "nome": "Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003041420168110080 — Execução da Pena · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJMT — 00003031420118110077 — Execução Provisória · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Execução Provisória
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJRN — 00054852020128200101 — Execução da Pena · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJMT — 00003026320148110064 — Execução da Pena · 2013-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPA — 00002970620158140005 — Execução da Pena · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
STJ — 00003831420218260625 — Agravo em Recurso Especial · 2022-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
TJPR — 00000118320208160009 — Agravo de Execução Penal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / CURITIBA - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS DE RÉUS OU VÍTIMAS FEMININAS E DE MEDIDAS DE SEGURANÇA
STJ — 00003831320263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vara - Comarca de Juara - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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