TJPA — 00002455120118140069

Classe: Outras medidas provisionaisOrgao: VARA ÚNICA DE PACAJÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea1215c3e2f8a60e6c66d3d1312f43239991d9dc4595cf67cf16b7dea9e5319

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas

  1. 2013-07-16T13:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  2. 2011-03-02T05:32:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  3. 2021-05-21T11:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  4. 2011-08-16T09:32:41.000Z — Comutação da pena (TPU 11415)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  5. 2012-02-08T08:12:43.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  6. 2021-05-21T12:02:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  7. 2021-05-21T12:06:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  8. 2022-07-20T13:07:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }
  9. 2022-07-20T13:07:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7789",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PACAJÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica