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TJMA — 00001613819998100051

Classe: Execução FiscalOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fe3fd8cc969ce440e9bd6240a3cb38ce1f034ea1419c0fdc5319664800dcd3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-19 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03: Definitivo (TPU 246)
2021-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Desistência (TPU 463)
2021-02-18: Conclusão (TPU 51)
2021-02-18: Petição (TPU 85)
2021-02-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-04: Documento (TPU 581)
2021-02-01: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-01: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida

Ver outros registros do assunto TPU 10923

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-01-20T17:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-01-29T08:55:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2021-02-01T08:57:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2021-02-01T08:57:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2021-02-01T15:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2021-02-04T16:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2021-02-04T16:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2021-02-18T10:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2021-02-18T12:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2021-02-24T07:18:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-04-24T02:15:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2021-08-03T16:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-05-21T09:19:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2013-05-21T09:42:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
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2014-09-26T11:20:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2014-09-26T11:47:31.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2020-01-20T17:14:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
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2020-11-10T11:55:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-02-01T15:47:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
```

2021-02-23T18:17:01.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

2021-08-03T16:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3092",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003103420068110092 — Execução Fiscal · 2006-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJMG — 50957547620178130024 — Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00002990220158110088 — Execução Fiscal · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJMA — 00001944320068100096 — Execução Fiscal · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
TJPI — 00001641920128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPI — 00001637520138180089 — Execução Fiscal · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJPI — 00001650420128180114 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
TJPE — 00000269419838170470 — Execução Fiscal · 1983-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA

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