TRE-MT — 00000030520196110056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1ace6b4a23f2fdd2dab964fca43cd1295200010ceeaeee2761ff1cb839e14ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-13 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-02
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-13T10:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-18T09:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-02-21T10:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-21T10:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-18T09:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-12T10:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-04-22T10:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-24T11:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-07-01T13:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-05-27T18:21:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-06-13T08:16:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-04T13:26:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-13T09:21:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-13T10:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T08:19:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-01T14:55:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-22T10:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T13:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02T08:52:32.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-07-11T11:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T11:17:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T18:20:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T18:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003655420246140102 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003680320246220032 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06003593520246170079 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MT — 00000507220196110025 — Petição Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 25ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000378620196110053 — Prestação de Contas · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000788920196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 56ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada