TRT7 — 01215009420065070004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 914e180e86fa230fed2592a11b3b357cd0e4e221d8943adf393382551433c677
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-09 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-12
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-29T13:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2011-06-30T12:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-07-04T13:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-04T07:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-04T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-20T10:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-16T15:24:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-07T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2016-07-19T09:39:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-11T10:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2017-03-09T12:36:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-21T11:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-03-21T11:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-11T15:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-29T00:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-18T09:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-06T14:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-02T13:56:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-11-09T11:08:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2007-11-09T11:08:26.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2011-06-27T12:23:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-07-01T14:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-01T09:14:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-08-03T15:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-17T09:26:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-18T10:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T12:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T14:44:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-13T19:00:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-07-12T12:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T09:33:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2018-04-20T10:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-11T10:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-02T13:56:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-06-02T15:24:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-06-16T11:42:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 05084314620168050080 — Execução Fiscal · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT11 — 00001770520205110301 — Carta Precatória Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- TJBA — 03109657820158050080 — Execução Fiscal · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00415812220098050080 — Execução Fiscal · 2009-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJBA
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003866620128170420 — Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT15 — 00010458120115150011 — Execução Fiscal · 2011-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT15
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / Vara do Trabalho de Barretos
- TRT9 — 00000642420245090024 — Execução Fiscal · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TRT9
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 01ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TJMA — 00001923820028100056 — Execução Fiscal · 2002-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT7 / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
Leia também na Wiki Jurídica
- Indisponibilidade de bens na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fraude à execução fiscal: vender bem com dívida inscrita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: a defesa após garantir o juízo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de IPTU: como se defender depois da citação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Anuidade baixa pode virar execução fiscal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Honorários advocatícios na execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Embargos à execução fiscal: garantia e prazo de 30 dias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada