TJSP — 00010607420148260177
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a576e2ead2a0d326aa73dccec778cbe44423b67ae78b8894d5a1bdf6f9dd11
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2020-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-02-20
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01
- Arquivista (TPU 865)
- 2019-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-13T13:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-13T13:57:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2014-05-14T09:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T09:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-15T10:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-06-13T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-06-25T11:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-04T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-05T11:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-22T12:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-22T12:17:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2014-08-25T10:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-04T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T18:31:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-11-27T18:02:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2015-02-02T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-04T11:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-18T20:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-11T10:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-12T11:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-12T13:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-10T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-10T14:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-06-10T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-08-13T10:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T12:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-17T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-17T17:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-27T10:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-28T11:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-26T15:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-22T20:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-22T20:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-04T11:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-04T11:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-04-04T15:06:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-12T09:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T12:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-06-03T12:28:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TJAP — 00028315920208030002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJPE — 00000294920238172280 — Inquérito Policial · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPE — 00000296420208170660 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANA
- TJAP — 00029105120198030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002033620208100121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
Leia também na Wiki Jurídica
- Juizado de Violência Doméstica: o que ele julga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- As seis formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Violência doméstica e guarda compartilhada: o que mudou em 2023 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Indenização por violência doméstica: dois caminhos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Divórcio no Juizado de Violência Doméstica: veja as regras — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Advogado da vítima no processo de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio-aluguel para vítima de violência doméstica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Vítima de violência doméstica tem advogado gratuito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada