TJSP — 00010607420148260177

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE EMBU-GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98a576e2ead2a0d326aa73dccec778cbe44423b67ae78b8894d5a1bdf6f9dd11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-13 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2019-03-01
Arquivista (TPU 865)
2019-03-01
Petição (TPU 85)
2019-03-01
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-13T13:44:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-13T13:57:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2014-05-14T09:38:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-05-14T09:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-05-15T10:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-05-19T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-06-13T12:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-06-25T11:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-08-04T15:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-08-05T11:18:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-08-22T12:16:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-08-22T12:17:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2014-08-25T10:02:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-09-04T11:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-10-09T18:31:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
  16. 2014-11-27T18:02:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }
  17. 2015-02-02T11:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-02-04T11:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-18T20:22:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-05-11T10:10:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-12T11:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-05-12T13:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-10T14:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2015-06-10T14:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  25. 2015-06-10T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  26. 2015-08-13T10:00:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-08-14T12:15:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-09-17T17:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  29. 2015-09-17T17:23:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-01-27T10:19:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-01-28T11:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-26T15:06:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-03-22T20:27:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-03-22T20:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2016-04-04T11:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-04-04T11:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2016-04-04T15:06:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-04-12T09:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-04-25T12:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  40. 2016-06-03T12:28:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica