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TJAP — 00018414720208030009

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae7a7312162bfda7cd777dac579b52ca8d1065b8f0b2117f6fc61c519f09656b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-19 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Definitivo (TPU 246)
2020-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-24
Mandado (TPU 106)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-30
Remessa (TPU 123)
2020-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-26
Mandado (TPU 106)
2020-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-19T06:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-19T06:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-19T06:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2020-10-19T06:29:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-19T16:13:47.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-26T10:14:31.000Z — Mandado (TPU 106)
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  7. 2020-10-30T11:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-24T08:19:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-10-19T06:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"
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  10. 2020-10-19T06:29:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  11. 2020-10-21T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-10-21T14:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  13. 2020-10-21T14:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  14. 2020-10-23T09:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  15. 2020-10-29T09:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  16. 2020-10-30T10:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  17. 2020-11-10T12:33:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  18. 2020-11-24T21:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  19. 2020-11-27T11:48:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "13703",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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