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TRE-PB — 06001980220246150040

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c9172a1abfe6576be4532713d39d685ace6b759d5d6dbfd4c71176f79ed8e27

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-16 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17: Definitivo (TPU 246)
2026-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Publicação (TPU 92)
2026-03-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-16T12:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-09-03T13:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T15:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-29T16:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T11:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T16:39:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-07T13:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14271",
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2024-11-11T17:41:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-11-13T18:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T12:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-10T14:02:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2025-11-10T12:03:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14271",
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2025-11-24T21:28:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Parecer",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2025-11-25T09:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2025-12-16T22:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2025-12-18T08:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2026-02-04T08:31:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2026-02-09T14:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2026-02-10T06:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2026-03-02T07:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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}

2026-03-16T19:50:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-09-03T13:53:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-09-11T14:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2024-09-12T15:48:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2024-10-15T10:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2024-10-15T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-10-30T11:13:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-10-30T13:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T13:29:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-11T11:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-11T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-12T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-12T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-14T02:30:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-14T02:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2024-11-22T12:41:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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}

2024-12-06T13:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2024-12-06T13:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002923620206200044 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003451020206000000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06002933620206200039 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007208920246270009 — Cumprimento de sentença · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SE — 06014557720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06007116320206270011 — Cumprimento de sentença · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-PE — 06001331320246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002905520246200067 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL

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