TRF2 — 50053684320184025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e05d15768924753330eb6495ef3526be7093c3f12adc2ab4f3ff5cfedf87f05
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2019-05-21T14:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-29T17:05:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00035595620004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-06 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003017220168110011 — Cumprimento de sentença · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00011316720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002999320078110019 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003017520118110002 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007035120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 05003445620154025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada