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TJSC — 50029700620218240066

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de São Lourenço do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d8285c29c8ba53297d9f3e1cfa823bc227907a7e3d89db1ca0445739706a913

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-16 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-28: Custas (TPU 479)
2022-04-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-28: Custas (TPU 479)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-28: Remessa (TPU 123)
2022-04-28: Documento (TPU 581)
2022-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-24: Documento (TPU 581)
2022-04-13: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-28T16:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-04-28T16:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-28T16:12:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-28T15:59:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-24T20:31:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2022-04-13T07:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-28T15:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-03-25T11:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-24T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-03-04T16:13:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-12-07T12:34:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-11-23T16:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-11-23T15:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2021-11-16T17:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2021-11-16T16:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-16T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-11-16T16:53:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-05-06T15:01:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-28T16:28:08.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-28T16:27:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-28T16:27:38.000Z — Custas (TPU 479)

2022-04-26T16:43:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-26T16:43:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-13T07:54:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-04-06T13:52:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-04-06T13:52:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}
```
2022-03-25T13:37:53.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-01-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-11T15:08:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2022-01-11T15:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

2021-11-21T21:35:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5863",
    "nome": "Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / Primeira Vice-Presidência
TJMT — 00002579420098110109 — Cumprimento de sentença · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJRJ — 00125391920148190061 — Execução Fiscal · 2014-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00111326520208190061 — Execução Fiscal · 2020-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50029423820218240066 — Execução Fiscal · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / Vara de Execução Fiscal
TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

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