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TJAM — 00008164520198046301

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d219d783b51e14f110da1eeafeda6aad71c31912f3eb7da8649d57d27d4f58a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2020-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-02: Definitivo (TPU 246)
2020-03-02: Confirmada (TPU 12283)
2020-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-27: Mandado (TPU 106)
2020-02-03: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Documento (TPU 581)
2020-01-22: Documento (TPU 581)
2020-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-21: Documento (TPU 581)
2019-12-14: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Ver outros registros do assunto TPU 9587

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-17T12:56:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2019-06-17T12:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2019-06-17T12:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T08:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-08-23T15:34:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  ],
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2019-08-23T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-09-26T10:08:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2019-10-03T13:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2019-10-19T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T18:35:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-11-29T20:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-12-03T18:03:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2020-01-21T10:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-01-21T10:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-01-22T10:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-02-03T14:34:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-02-27T11:23:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2020-03-02T14:43:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2020-05-29T00:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
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2019-06-17T12:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-06-18T08:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-09-23T21:00:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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```

2019-10-07T00:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2019-10-19T00:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2019-11-29T20:11:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2019-12-14T15:27:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-02-03T14:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-03-02T14:42:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2020-03-02T14:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5093",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003963320128180081 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08011976220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJAC — 00028897720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMS — 00002088219938120013 — Cumprimento de sentença · 1993-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1ª Vara
STJ — 00003975920178110106 — Recurso Especial · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJRR — 08012173020198230045 — Carta Precatória Cível · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CÍVEL
TJAC — 00030488320198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00183563120158070007 — Cumprimento de sentença · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 1? VARA C?VEL DE TAGUATINGA

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