Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00008947320148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 216462cd430f98e3a900ee149d7da934e3b35a53019dd3a9aaec0f54ca6c4292

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-07-01 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-07-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-08-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-24 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-05 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:10:31.677000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140604120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 216462cd430f98e3a900ee149d7da934e3b35a53019dd3a9aaec0f54ca6c4292

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-04 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-02
Definitivo (TPU 246)
2015-08-05
Decisão (TPU 3)
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-05
Definitivo (TPU 246)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-15
Documento (TPU 581)
2015-07-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-01
Juntada (TPU 67)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-17T12:51:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T11:21:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-28T13:08:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-15T13:38:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-25T10:15:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-12T12:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-03T12:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-28T11:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-28T11:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-04T01:14:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-01T16:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-08-26T20:11:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-20T09:09:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-06-05T14:44:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-09-02T11:37:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-08-05T13:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-08-05T13:01:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-08-05T09:19:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-08-03T12:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-23T09:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-20T13:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-15T10:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-01T12:17:08.000Z — Juntada (TPU 67)
  24. 2015-05-27T14:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-03-05T09:55:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-02-19T10:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-02-11T08:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-02-10T08:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-12-10T08:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-12-10T08:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-11-04T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-04T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-09-17T12:51:52.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  34. 2014-08-27T09:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-07-24T13:41:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-07-24T13:40:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-06-25T10:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-06-12T09:33:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-06-09T09:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-06-04T09:24:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.