TJPB — 00004942020118150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f24e1a37bcafb4bbbfac03a32a400d6679b1254207e3a81aa604fc7f2c466ad4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Movimentações públicas
- 2020-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-11-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-10-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-07-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-10-05T10:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-10-29T01:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-11-07T01:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-12-06T20:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2011-05-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-06-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-03-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-09-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2019-02-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2018-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2017-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-10-02T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-07-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-10-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-10-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2014-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-08-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2013-01-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-10-05T10:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } } - 2020-12-06T20:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6113", "nome": "Vara Única de Conceição" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00011316720014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-03-15 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002999320078110019 — Procedimento Comum Cível · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01177437420174025163 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003017520118110002 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00007035120024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 05003445620154025156 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02014927120174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000117520168160154 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por idade: requisitos após a reforma de 2019 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como pedir a aposentadoria por idade no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade urbana: idade e tempo mínimo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade negada por falta de carência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Direito adquirido: regra antiga da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Idade mínima e regras de transição do servidor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como o INSS calcula o valor da aposentadoria por idade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 55 e 60 anos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada