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TRT16 — 00121002320115160004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc957473e6a1a6a3214c69382ee56f473d18e669256362b6703db73cab79fa77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-23: (TPU )
2024-04-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-23: Conclusão (TPU 51)
2024-03-25: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-25: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19: Provisório (TPU 245)
2023-12-15: Petição (TPU 85)
2023-12-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2016-11-28T14:18:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T18:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-14T14:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T13:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T12:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T13:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T13:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T13:33:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T18:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-29T11:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-30T08:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-06T10:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T13:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T16:59:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T18:41:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T11:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-12-14T11:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2023-12-15T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-01-30T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-04-23T09:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-23T09:38:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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```

2011-10-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2011-10-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2013-06-14T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2013-06-17T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2013-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2014-12-09T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2014-12-15T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2016-10-05T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-04-23T09:37:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2011-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2011-01-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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```

2011-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2012-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
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}

2013-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2014-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4a Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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