TJTO — 00433183020248272729

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Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

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1. 2024-10-14T15:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     }
   }

2. 2024-10-14T18:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

3. 2024-10-17T09:56:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
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       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

4. 2024-10-18T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
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       }
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       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

5. 2024-10-18T13:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
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     ],
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       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

6. 2024-10-18T13:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

7. 2024-10-21T14:49:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
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       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

8. 2024-11-05T11:39:33.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
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       "codigo": "0",
       "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
     }
   }

9. 2024-11-08T11:58:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
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     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13711",
       "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
     }
   }

10. 2024-11-08T13:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

11. 2025-01-10T17:22:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

12. 2025-04-04T16:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

13. 2025-04-04T16:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

14. 2025-04-04T17:04:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "nome": "entregue ao destinatário",
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        }
      ],
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        "codigo": "0",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
      }
    }

15. 2025-04-07T11:50:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
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      }
    }

16. 2025-04-07T11:59:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
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        "codigo": "0",
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      }
    }

17. 2025-04-07T16:51:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

18. 2025-04-15T14:56:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

19. 2025-05-06T14:47:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

20. 2025-05-06T17:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

21. 2025-05-07T08:34:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

22. 2025-05-07T11:28:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

23. 2025-05-13T14:06:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

24. 2025-05-14T14:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

25. 2025-05-15T11:51:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

26. 2025-06-18T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

27. 2025-05-14T14:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

28. 2024-10-14T17:56:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

29. 2024-10-14T18:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

30. 2024-10-16T14:32:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

31. 2024-10-16T14:46:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

32. 2024-10-17T09:56:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

33. 2024-10-18T13:51:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

34. 2024-10-18T13:53:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

35. 2024-10-21T14:45:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
      }
    }

36. 2024-11-08T14:11:19.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
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37. 2025-04-04T15:59:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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38. 2025-04-04T15:59:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
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    }

39. 2025-04-04T15:59:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
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40. 2025-04-04T16:03:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13711",
        "nome": "Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas"
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