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TJSE — 00004474120148250061

Classe: Execução FiscalOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a77319a204879818b04601be7783635e0dcf1244fc7ba6cb7b2e2ead7be5b5b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2018-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-21
(TPU )
2017-04-12
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Documento (TPU 581)
2015-12-04
(TPU )
2015-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-10
(TPU )
2015-06-19
Desistência (TPU 463)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-11
Recebimento (TPU 132)
2015-05-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-21T11:16:51.000Z — (TPU )
  2. 2015-12-04T08:37:03.000Z — (TPU )
  3. 2015-11-10T16:56:57.000Z — (TPU )
  4. 2014-12-03T14:01:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-07-29T09:46:55.000Z — (TPU )
  6. 2014-07-17T16:29:28.000Z — (TPU )
  7. 2017-04-12T08:12:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-06-01T17:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-06-01T17:32:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-01-21T11:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2015-11-11T10:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-06-19T11:32:09.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  13. 2015-06-15T11:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-11T09:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-22T08:28:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-08T13:49:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-04-27T09:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-24T08:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-17T09:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-06T13:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-03-20T11:56:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-03-16T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-03-13T12:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-06T09:16:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-02-26T16:06:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-12-10T10:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-11-14T09:49:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2014-11-10T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-11-05T14:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-09-05T09:23:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-08-26T16:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-08-11T11:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-07-17T17:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-08T13:58:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-05-06T10:38:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-05-05T14:08:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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