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TJAC — 00084067820158010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f43fe6c02ce6c25ebe491fd0e721859851118eb0a30da117e454a0daa34b6bc9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2018-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-18: Definitivo (TPU 246)
2018-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18: Documento (TPU 581)
2018-12-18: Documento (TPU 581)
2018-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2018-10-11: Documento (TPU 581)
2018-10-11: Documento (TPU 581)
2018-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-04: Publicação (TPU 92)
2018-10-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-05T13:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-05T12:14:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T14:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-17T11:35:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-17T11:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-11T09:13:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-12-11T09:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-02-01T17:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-15T08:26:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-02-01T16:28:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-15T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-15T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-26T16:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-26T16:47:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-01-15T08:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-15T08:33:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-15T08:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-15T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T16:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-01-26T16:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2016-01-15T08:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-17T16:16:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17T16:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-02-23T20:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-04T21:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-09T09:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T09:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T09:28:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T09:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-09T09:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2016-02-26T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2016-03-09T09:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2016-03-22T20:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-22T12:55:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-03-22T12:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-12T10:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-12T10:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-05T20:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-04T18:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-04T18:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 2 referência(s) em comum
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TJES — 00001465520198080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - IUNA
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002161120218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJSP — 00063486520138260297 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 01 CUMULATIVA DE JALES
TJDFT — 00117527720178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA

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