TJSP — 00046065720168260278

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf9726936b3a6f4c51e36ba5c7b18df4c037908f84f881463ac5bb1eb5fde9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-05 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-14
Audiência (TPU 970)
2019-03-14
Retratação do agente (TPU 1047)
2019-03-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-05T16:04:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-05-05T16:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-05-06T13:57:51.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-05-09T11:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-05-10T11:22:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-12T17:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-05-17T17:26:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-05-23T17:11:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-07-06T11:22:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-07-07T10:46:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-07-08T14:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-07-08T14:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-07-19T16:58:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2016-07-21T14:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-09-12T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-23T11:28:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-09-27T17:05:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-13T13:20:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2016-11-04T12:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-01-24T14:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-01-26T11:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2017-01-27T18:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-02-13T16:43:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-02-21T15:36:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2017-05-12T11:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-05-15T11:22:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-05-17T14:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-06-05T16:52:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2017-07-07T10:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2017-08-17T11:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-24T11:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-09-04T17:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-09-04T17:05:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2017-09-04T17:05:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-09-04T17:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-09-04T18:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2017-09-04T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2017-09-04T18:07:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2017-09-04T18:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2017-09-04T18:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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