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TJMT — 00000234819968110019

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87f72f2340767e252ef34cbbc34a3cc6a04cf58023ad3007483695f66682493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 865 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-06 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Documento (TPU 581)
2024-07-11: Recebimento (TPU 132)
2024-07-11: Remessa (TPU 123)
2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09: Publicação (TPU 92)
2024-05-09: Publicação (TPU 92)
2024-05-09: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Ver outros registros do assunto TPU 4701

Movimentações públicas — parte 1 de 22

Atos 1–40 de 865. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-06T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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1996-10-24T22:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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1996-11-08T22:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-11-08T22:26:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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1996-12-19T22:42:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-03-18T22:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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1998-06-30T22:44:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8130",
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1998-09-28T22:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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1998-11-09T22:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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1999-03-03T22:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-01T15:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-04-29T10:37:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2001-03-22T20:22:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2001-06-11T23:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8130",
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  }
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2002-12-19T13:05:56.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2003-02-18T18:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2003-03-17T01:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8130",
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  }
}

2003-03-19T14:37:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
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  }
}

2003-03-26T01:33:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2003-04-10T14:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2003-10-02T17:00:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2003-12-02T15:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2003-12-09T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2004-05-28T17:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2004-06-16T17:46:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-05-31T14:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-05-31T17:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-01T16:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-02T17:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-08T17:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-08T17:38:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-08T17:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-21T12:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-06-21T14:20:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-07-27T18:58:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-08-28T16:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-09-22T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8130",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
  }
}

2006-09-29T13:59:05.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR"
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2006-10-03T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-03T15:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001568420188080025 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA ÚNICA - ITAGUACU
TJRR — 08014777520258230020 — Carta Precatória Cível · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / VARA CÍVEL
TJMG — 00186594020178130514 — Recurso Especial · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003367220148110085 — Cumprimento de sentença · 2014-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
TJMT — 00003397720168110078 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJMT — 00003377820078110028 — Execução de Título Extrajudicial · 2007-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPR — 00000163719938160079 — Cumprimento de sentença · 1993-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / DOIS VIZINHOS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70038398620188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1ª VARA CIVEL

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