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TRF4 — 00470642920024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a7d51da9aa21c20db42ce68b93c5ddfff7762573f357a2f3caf887dab6ccc4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-14 a 2017-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-13: Recebimento (TPU 977)
2017-10-13: Remessa (TPU 123)
2016-10-21: Recebimento (TPU 977)
2016-10-05: Recebimento (TPU 977)
2016-10-05: Remessa (TPU 123)
2016-10-05: Petição (TPU 85)
2016-10-05: Remessa (TPU 123)
2016-10-04: Recebimento (TPU 977)
2016-10-03: Remessa (TPU 123)
2015-10-05: Recebimento (TPU 977)
2015-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-28: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso Público / Edital | Inscrição / Documentação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-13T15:16:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-10-03T19:19:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-10-05T16:01:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2016-10-05T15:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2016-10-05T15:06:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-07-29T00:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-07-28T14:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-07-24T17:56:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-04-16T19:10:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-22T17:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-04-20T12:15:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-06T14:39:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-19T00:30:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-03T15:40:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-15T14:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-09T00:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-19T17:48:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-19T13:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-12-15T10:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-08-06T15:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-08-01T13:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-07-21T09:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-04-28T16:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-04-25T13:20:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-04-15T10:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-04-02T00:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-03-27T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2014-03-27T14:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-03-26T12:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-11-22T15:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-11-20T12:59:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-11T11:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-09-05T14:04:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2013-08-27T17:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-08-26T13:32:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-08-20T13:15:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-06-24T11:05:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-06-18T17:23:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-16T15:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-05-09T15:04:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 94200122420088130024 — Recurso Especial · 2011-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003804120168090000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2017-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00003787620138060027 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003745320178250000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJMG — 37610645320138130024 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 33728648020128130024 — Recurso Especial · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00022729219994047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00291025120064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Federal de Porto Alegre

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