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TJPA — 00000016119918140025

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 081ca18282f2e6bb6bf6c243b84ec551af2cc873bfb72a56bde11e65817c1415

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-25 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-20: Prescrição (TPU 11878)
2019-12-09: Conclusão (TPU 51)
2019-12-04: Petição (TPU 85)
2019-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-07: Conclusão (TPU 51)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-02: Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-23T09:30:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T08:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2006-08-25T09:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-29T06:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-09T06:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T08:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-21T10:24:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2012-05-30T10:03:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2012-07-04T09:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T14:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-13T09:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2019-11-06T10:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-11-07T12:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T10:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-12-09T09:05:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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1993-10-25T10:59:52.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T16:29:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T10:36:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2019-11-12T10:44:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-20T13:41:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T12:09:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-07T13:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
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2020-10-07T13:06:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6196",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000305020058170280 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-08-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ITUPIRANGA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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