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TRF5 — 05436825120214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dc75de3d6f079736b89717abdfc1cb6993be3916a2b9fe049828113fa18f5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-05 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-11
Remessa (TPU 123)
2023-02-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-17
Não-Provimento (TPU 239)
2022-08-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-10
Conclusão (TPU 51)
2022-06-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-05T20:56:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-10T05:03:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-08-17T13:22:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2023-02-11T08:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2022-08-05T11:31:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2022-11-11T14:06:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2023-02-07T13:03:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2023-03-09T20:38:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2023-03-13T15:19:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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