TJRJ — 00196035120128190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e3dfa5bbbd55524915ee8877f827f5e75e5fd1fdb256ae85e22496bc111e3a1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2025-01-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-20
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-05-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-14T15:44:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-02-05T16:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-07T13:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-15T16:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2025-01-20T16:20:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-17T15:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-07-30T13:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2013-08-13T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2016-06-28T17:52:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-28T16:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-19T13:12:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-27T13:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T16:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15T16:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-29T15:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-27T14:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-15T18:15:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-16T18:49:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-17T10:13:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00154504620198250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAC — 07065452420128010001 — Execução Fiscal · 2012-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara de Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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