TJMT — 00002641920208110039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c190d75be47e5666bd6ef67c5ea5fbd4a1b78c2136f891b80c31a8e1bbdfd31b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-21 a 2022-11-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 12270)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-21T14:44:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-11-08T06:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2020-01-21T15:53:10.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-05-13T12:09:33.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-09-29T08:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-11-08T06:25:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-11-08T06:26:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8141", "nome": "Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR" } } - 2022-11-08T06:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003937720208080016 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00004070520218260411 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Superior Tribunal de Justiça
- STJ — 00004067820198272701 — Recurso Especial · 2021-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TRF1 — 00002245820194013313 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / Vara Única de Teixeira de Freitas
- TJPB — 00005167720178150051 — Execução da Pena · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- TJRJ — 00000708620188190032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00009049820148190042 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM
- TJMG — 10694423820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
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