Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00003045419978240068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c63172b33614d78f47eef3c0937f31d996ef1f6877c0ee66d698ad32c2f315
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1997-11-18 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 1999-04-29 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 1999-09-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 1999-09-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2000-01-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2000-01-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2000-03-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2000-03-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-01-13 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-18 a 2020-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2009-01-13
- Provisório (TPU 245)
- 2000-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2000-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-01-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-01-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-09-28
- Documento (TPU 581)
- 1999-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-04-29
- Petição (TPU 85)
- 1997-11-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-06T10:32:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-01-13T19:26:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2000-03-23T09:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-03-23T09:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2000-01-04T15:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2000-01-04T15:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-09-28T15:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 1999-09-20T15:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-04-29T15:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 1997-11-18T10:31:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00018006920078240068 — Execução Fiscal · 2007-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara
- TJSC — 00007910220148240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Popular
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TJAM — 03536643820078040001 — Apelação Criminal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Seara / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA