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TJTO — 50000014320058272734

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Escrivania Civel de PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d07e46dfa16c86bea443a1d4341c44a39f1de92d08fcbc14dd23da4a9996853

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-05 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-27: Confirmada (TPU 12266)
2020-05-27: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exclusão - ICMS

Ver outros registros do assunto TPU 10556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-05T09:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-04T13:38:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-02-03T17:42:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T10:21:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T10:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-10T16:54:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T08:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T10:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-26T23:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T23:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T23:48:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-27T18:38:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
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2014-09-26T09:33:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T09:33:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5529",
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2014-09-26T09:35:04.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

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2014-10-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T14:36:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T14:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T16:50:03.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

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2016-02-05T16:14:53.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)

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2016-02-05T16:16:03.000Z — Remessa (TPU 980)

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2016-02-05T16:57:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T16:58:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-05T00:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-28T08:50:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2016-03-28T08:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2019-04-24T10:31:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T10:39:46.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-26T23:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-26T23:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
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}

2020-05-26T23:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
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2020-05-26T23:48:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
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2020-05-26T23:48:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
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2020-05-26T23:48:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
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2020-05-27T18:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
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2020-05-27T18:38:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5529",
    "nome": "Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe"
  }
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2020-06-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5529",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01859878220174025154 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01925457020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01850883920174025169 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Presidência das Turmas Recursais
TJPE — 00000293920178172610 — Procedimento Comum Cível · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
TRF6 — 00000266920064013800 — Embargos à Execução · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 8A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJPE — 00000259420178173420 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
TJGO — 00169086820178090113 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público
TRF6 — 00000224720164013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS

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