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TJGO — 00160838820208090091

Classe: Cautelar Inominada CriminalOrgao: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b55c9480f87e51e99e6e5f48c328c7eefb987243829c965d4fe3df6777eaf9c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-13 a 2023-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-27: Definitivo (TPU 246)
2023-09-27: Arquivamento (TPU 12430)
2023-09-20: Conclusão (TPU 51)
2023-09-19: Petição (TPU 85)
2023-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-25: Documento (TPU 581)
2023-07-21: Documento (TPU 581)
2023-03-17: Documento (TPU 581)
2022-05-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-04T16:02:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-04T16:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-04T17:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-02-02T09:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13693",
    "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22"
  }
}

2022-02-14T11:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13693",
    "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22"
  }
}

2022-05-17T11:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13693",
    "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22"
  }
}

2022-05-17T11:18:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13693",
    "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22"
  }
}

2022-05-26T08:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-03-17T14:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-07-21T18:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-07-25T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-07-26T13:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-09-19T14:07:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-09-20T09:35:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-04T16:02:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2021-08-04T22:37:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2022-05-13T15:49:55.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13693",
    "nome": "Jaraguá - Vara Criminal II - Desinstalada Resolução 193/22"
  }
}

2023-07-26T13:23:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-08-07T03:10:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-09-15T18:04:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-09-27T13:57:47.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

2023-09-27T13:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84486",
    "nome": "Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000305120266090119 — Carta Precatória Criminal · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-GO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
TJPR — 00000115220258160189 — Petição Criminal · 2025-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TRE-GO — 06000268220236090001 — Carta Precatória Criminal · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-GO
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TJPE — 00000241220218170400 — Carta de Ordem Criminal · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
TRE-PR — 06000248720246160711 — Carta Precatória Criminal · 2024-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-PR
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis
TJPE — 00000205620248172570 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TRE-SC — 06000019420246240105 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRE-SC
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / 105 ª ZONA ELEITORAL
TJPE — 00000168020248172970 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Cautelar Inominada Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO

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