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TRT15 — 00009231820145150026

Classe: Ação Civil ColetivaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Presidente PrudenteGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a07732f549b8ab62b1c907dda2790e3d884f0f95359b8cc35f331f89bb9c07d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ação Civil Pública

Ver outros registros do assunto TPU 12946

Movimentações públicas

2014-05-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-05-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-05-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-06-13T11:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```
2014-06-13T11:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2014-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-08-13T16:38:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-08-15T20:02:20.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-01T09:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-26T13:04:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-26T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-26T20:01:48.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-29T11:44:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2014-11-03T17:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-11-24T12:16:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2015-01-23T11:00:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2015-01-30T10:58:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2015-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2020-01-09T11:01:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2020-01-10T00:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2020-01-10T00:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2020-01-10T00:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2020-01-10T00:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2022-10-10T12:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-01-13T14:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-05-11T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-05-15T12:18:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-05-15T12:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-06-08T14:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-06-08T14:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-06-08T14:34:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-06T11:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-11T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-11T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-12T09:03:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-12T09:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```
2026-08-12T09:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2026-08-12T09:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-09-24T17:59:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-09-25T19:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-09-30T10:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-05-30T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-06-02T17:53:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-08-15T20:02:20.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-09-26T20:01:48.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-10-10T09:57:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2014-10-10T09:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2015-01-23T11:14:29.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2015-03-09T14:57:36.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2015-11-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2017-11-08T10:53:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2020-01-09T11:21:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2020-01-09T11:22:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-01-13T14:29:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2026-01-13T14:29:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-05-07T08:44:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}
```

2026-06-02T17:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-06-08T14:33:29.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

2026-08-11T18:08:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18874",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRT16 — 00162375020225160008 — Cumprimento de sentença · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001507320215230003 — Ação Civil Coletiva · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
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TRT20 — 00003688720185200004 — Ação Civil Pública · 2018-04-27 · 1 referência(s) em comum

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